CARTA ABERTA

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Poder judiciario

Fevereiro de 2010.

Prezados senhores,

O Parlamento Brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI (com a participação de Deputados e Senadores) para investigar os convênios firmados entre o Governo Federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar da Bancada Ruralista e da grande imprensa insistir que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da reforma agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CMPI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das Federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras publicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Katia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas tres anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquerito da Policia federal.

Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira. Como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Monn, no MS. Além da notória desnacionalização dos recursos naturais e da agricultura brasileira, que passa a ser controlada cada vez mais por empresas transnnacionais, que impõem sua lógica de lucro e afeta a soberania alimentar de nosso país.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortos diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsaveis e por que o poder judiciário é tao conivente com os latifundiarios mandantes desses crimes.

Recomendamos que o parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopolio de empresas estrangerias domina a produçao de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agricolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CMPI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CMPI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimetnos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma reforma agraria justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democratica, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros sao donos de 98 milhões de hectares, como denunicou o ultimo censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimetnso controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade, nao poder ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopolio da propriedade da terra.

Atenciosamente,

(A carta assinada pode ser enviada por correio eletrônico para:Deputado Jilmar Tatto relator - dep.jilmartatto@camara.gov.br E Senador Almeida Lima presidente da cpmi - almeida.lima@senador.gov.br

A Trajetória de Plínio

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Com 79 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública, Plínio de Arruda Sampaio nasceu em São Paulo, em 26 de julho de 1930. É um intelectual e ativista político brasileiro, militante do PSOL e Pré-Candidato a Presidência da República. É um dos mais respeitados intelectuais da esquerda católica e também um dos mais árduos defensores da Teologia da Libertação. Suas posições fortes em defesa dos excluídos e da reforma agrária também o tornam muito querido pelos movimentos sociais, especialmente o MST.
Formado em Direito pela USP em 1954, militou na Juventude Universitária Católica (JUC), da qual foi presidente, e na Ação Popular (AP), organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira.
Em 1954 tornou-se promotor público. Em 1962 foi eleito deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC). Foi relator do projeto de reforma agrária, que integrava as reformas de base do governo João Goulart. Criou a Comissão Especial de Reforma Agrária e propôs um modelo de reforma à época que despertou a indignação dos grandes latifundiários do Brasil.
Com o golpe militar, o mandato de deputado federal (1963-64) foi cassado e seu nome integrou a primeira lista de 100 brasileiros que tiveram seus direitos políticos cassados por dez anos, pelo Ato Institucional nº 01. À época, o cargo de promotor público, que exercia desde 1954, também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado.
Exilou-se no Chile onde morou por seis anos (1964 a 1970). De 1965 a 1975 foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe nas questões de reforma agrária, desenvolvimento rural e da pequena agricultura. Desde 1975 atua como consultor da entidade.
Transferiu-se para os Estados Unidos em 1970, onde cursou o mestrado em Economia Agrícola em Cornell.
De volta ao Brasil em 1976, abraçou causas de excluídos e lideranças populares. Foi professor da Fundação Getúlio Vargas, fundou o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e engajou-se na campanha pela abertura do regime militar e pela anistia dos condenados políticos. Fundou a Ação da Cidadania pela Ética na Política e a Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria, com Betinho e Dom Luciano Mendes de Almeida.
Em 1980, ano de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), Plínio filiou-se ao Partido, sendo um dos seus principais pensadores. Foi o autor do estatuto do partido e um dos idealizadores do seus núcleos de base. Em 1982, candidatou-se a deputado federal pelo PT de São Paulo, tornando-se primeiro suplente.
Em 1986, Plínio foi eleito deputado federal constituinte pelo PT e ficou nacionalmente conhecido ao propor e defender um modelo constitucional de reforma agrária, que visava acabar com os latifúndios. Em 1990, candidatou-se a governador do Estado pelo PT de São Paulo.
Por não concordar com o rumo político do PT, Plínio desligou-se do partido e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em 2006 foi candidato a governador de SP pelo PSOL.
Durante o II Congresso do PSOL, em agosto de 2009, em SP, foi lançado como pré-candidato à Presidência da República, com o propósito de construir um programa socialista, único capaz de frear os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores.
Atualmente, Plínio é diretor do jornal Correio da Cidadania, veículo de imprensa independente com circulação nacional e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

ENLACE com Plínio, rumo à unificação do PSOL em defesa de uma alternativa de esquerda e ecossocialista

“A melhor alternativa socialista para o Brasil”.








A grande vitória política deste fim de semana para a militância do PSOL é o anúncio da resolução da tendência interna Enlace de apoiar a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo partido. Neste domingo (7 de fevereiro) a conferência nacional do Enlace aprovou apoiar o nome de Plínio com “a melhor alternativa socialista para o Brasil”.
O apoio do Enlace à pré-candidatura fortalece também a elaboração programática para a defesa da um projeto ecossocialista.
Para Plínio, a decisão dos companheiros do Enlace é muito importante não apenas por seu nome, mas em especial porque fortalece a unidade do partido e a perspectiva de retomada da Frente de Esquerda, com o PCB e o PSTU para apresentar uma alternativa de caráter socialista para o povo brasileiro. E, assim, desvendar a falsa polarização entre PT e PSDB, que aplicam o mesmo projeto apesar das diferenças na forma de implementação.
“Considero que a decisão dos companheiros do Enlace fortalece o PSOL, e reflete a importante unidade dos camaradas que fundaram nosso partido e os que, como eu, vieram para o PSOL para reforçar a empreitada de construção de um abrigo socialista para a esquerda brasileira. Recebo com muita alegria a decisão do Enlace, nossos queridos camaradas”, diz Plínio.

Fonte: http://pliniopresidente.com

análise de Mário Maestri

Reformar o Estado burguês

As contradições sociais são várias e poli-facetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual. Mesmo enfraquecido pelo triunfo contra-revolucioná rio dos anos 1980, o socialismo serve ainda como referência a projetos pessoais e sociais estranhos ao mundo do trabalho, já que almejam materializar- se no seio da ordem capitalista, mais ou menos retocada.

Essa contradição entre o trabalho e versões (sociais) do capital se expressa em forma límpida na oposição entre as duas propostas eleitorais defendidas pelos três pré-candidatos do PSOL à presidência. Pessoalmente, associo-me à candidatura do companheiro Plínio Arruda Sampaio, por sua mais ampla abrangência política e social, sem deixar de reconhecer que o ex-deputado Babá comunga com os objetivos representados pelo seu concorrente e jamais opositor. São os dois boa farinha do mesmo saco.

O lançamento do senhor Martiniano Cavalcante como pré-candidato do PSOL à presidência da República presta enorme serviço ao esclarecimento político, ao contrapor-se em forma cabal aos ideais defendidos por Plínio Arruda-Babá. Ou seja, a luta intransigente pela sociedade socialista, como única forma possível de superação da exploração do trabalho pelo capital, que já ameaça a sorte da própria humanidade.

O senhor Cavalcante deixa claro que sua candidatura não é discussão democrática entre companheiros irmanados no ideal socialista. Segundo o candidato, ela surgiria para contrapor-se "àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora". Ou seja, uma candidatura contra golpistas e liquidacionistas.
Folga dizer que "as principais forças do partido" que pretensamente os companheiros Plínio Arruda-Babá pretenderiam derrotar são o senhor Cavalcante e seus apoiadores e que o "perfil" resgatado pelos mesmos é a procura diuturna de acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí-lo e refundá-lo sob a ordem do trabalho.


Os socialistas não passarão!

A virulência do manifesto do senhor Cavalcante é essencialmente contra o programa socialista defendido pelos companheiros Plínio Arruda-Babá, anatematizados como aventureiros que "buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista". Militantes que se esconderiam "atrás do propagandismo ideológico socialista", pronunciando- se de "maneira estridente e sectária, pouco compreensível" às "amplas massas".

Uma denúncia total e cabal de Plínio Arruda-Babá e seus companheiros de idéias e luta, que pecariam mortalmente por fixação obsessiva na organização classista e socialista dos trabalhadores. Militantes, portanto, incapazes de assumir o doloroso acomodamento incondicional ao senso comum, para poderem assim suportar as penosas sinecuras parlamentares e administrativas, obtidas no maior número possível, é claro.

O senhor Cavalcante e apoiadores não defendem apenas a ordem capitalista no geral. O fazem no particular, em forma direta, sem papas na língua, nesse "Bilhetinho ao Povo Brasileiro", para que todos compreendam, sobretudo os grandes interessados, alguns deles, como é sabido, financiadores de campanhas parlamentares desse setor respeitoso e dignitoso do PSOL.
O senhor Cavalcante e apoiadores indignam-se com a idéia de que o PSOL e uma frente de esquerda defendam eventualmente a nacionalização das empresas privatizadas e dos grandes capitais. Sequer aceitam a violação dos direitos sacrossantos do capital a explorar a saúde e a educação como negócio! O manifesto propõe despudoradamente: "[...] devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde". Durmam tranqüilos, senhores, que Cavalcante e associados velam por suas propriedades!

Não menos paradoxal é a razão apresentada para a defesa canina do capital: "Nas atuais condições, tais posicionamentos servem apenas para ‘chocar’ a opinião pública", que, sequer estaria preparada para essas propostas essencialmente democráticas! E isso, apesar de vivermos momento único, em que os grandes estados imperialistas viram-se e vêem-se forçados a estatizar, mesmo transitoriamente, imensas empresas capitalistas para salvá-las da bancarrota.

Privatizem o que resta, a população quer!

Se for verdadeiro o horror da população brasileira ao público e sua paixão pelo privado e correta a proposta de adequação dos militantes socialistas a tal estado de espírito, muito logo veremos os defensores dessa estranha sociologia política defenderem a privatização de grandes empresas ainda em parte nas mãos do Estado, como a Petrobrás, a Caixa Federal, o Banco do Brasil, para podermos "estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população"!

Folga dizer que a candidatura do senhor Cavalcante não constitui apenas um ataque direto aos militantes classistas e socialistas do PSOL, como também uma impugnação cabal à frente de esquerda, pois logicamente o PCB e o PSTU jamais comungariam com tais propostas pró-capitalistas, expressões de classes e frações de classes contra as quais se mobilizaram e se mobilizam, no passado e no presente.
Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda, nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma verdadeira associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum.

Tal realidade ensejou, igualmente, ao surgir proposta claramente classista e socialista para as eleições presidenciais, verdadeira clarificação sobre as contradições de classes no interior do PSOL, há muito já consolidadas, entre projetos do mundo do trabalho e de acomodamento ao estado burguês, semelhante ao ocorrido no PT, ainda recentemente. A superação desta contradição pode significar importante avanço do programa e da organização socialista de massa no Brasil. Que os anjos digam amém!

Mário Maestri, historiador, militante marxista-revolucionário desde 1967, participou da fundação e da primeira direção nacional do PSOL. É hoje comunista sem partido.

Parabéns Gringo!

No sábado, dia 30, estivemos, eu e vários militantes do PSOL de Santa Maria, em Bento Gonçalves para prestigiar a festa de formatura em História pela UFSM de nosso companheiro Henrique Cignachi, Secretário de Juventude do PSOL de Santa Maria e chamado carinhosamente de "Gringo". Na confraternização homenageamos o Gringo, cantando, todos juntos, a música "América Latina"* de Dante Ramon Ledesma, confiantes e com a esperança que teima em não nos abandonar, que a América Latina poderá ainda superar seus preconceitos coloniais, a exploração e a sujeição aos interesses multinacionais. Desejamos que o nosso companheiro e os demais formandos em História, agora na condiçãode professores, possam criar raízes intelectuais na juventude, capazes de sedimentar o pensamento crítico necessário para a transformação de nossa realidade, rumo a um mundo justo e fraterno. Neste ano meu querido camarada, mais uma vez juntos, semeando....Parabéns Gringo!

*América Latina
Composição: Francisco Alves / Humberto Zanatta

Talvez um dia, não mais existam aramados
E nem cancelas, nos limites da fronteira
Talvez um dia milhões de vozes se erguerão
Numa só voz, desde o mar as cordilheiras
A mão do índio, explorado, aniquilado
Do Camponês, mãos calejadas, e sem terra
Do peão rude que humilde anda changueando
É dos jovens, que sem saber morrem nas guerras

América Latina, Latina América
Amada América, de sangue e suor

Talvez um dia o gemido das masmorras
E o suor dos operários e mineiros
Vão se unir à voz dos fracos e oprimidos
E as cicatrizes de tantos guerrilheiros
Talvez um dia o silêncio dos covardes
Nos desperte da inconsciência deste sono
E o grito do sepé na voz do povo
Vai nos lembrar, que esta terra ainda tem dono

E as sesmarias, de campos e riquezas
Que se concentram nas mão de pouca gente
Serão lavradas pelo arado da justiça
De norte a sul, no Latino Continente

Quem é Sandra Feltrin

SANDRA LUÍZA FELTRIN


É natural de Santa Maria, 42 anos de idade, casada com João Damian, mãe de dois filhos, Lucas, com 15 anos, e Francisco, com 10 anos.


Estudou todo o ensino fundamental na Escola Nossa Senhora de Fátima, de Santa Maria. Concluiu o ensino médio na Escola Estadual Maria Rocha, em 1982, em Santa Maria. Formou-se em Estudos Sociais e História pela Faculdade Imaculada Conceição, hoje UNIFRA, de Santa Maria. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, tendo se formado em 1994. Integra o escritório Wagner Advogados Associados, especializado na defesa dos direitos funcionais dos
servidores públicos federais, na condição de sócia.

Ao mesmo tempo em que estudava, trabalhou como comerciária, nos anos de 1984 a 1985, nas Casas Roth de Santa Maria; na empresa Bradesco Previdência Privada, como escriturária, de março de 1985 a junho de 1986; no Clube de Diretores de Empresas Industriais (CDEI), como estagiária, de julho de 1986 a 1988, como professora de história concursada, no município de Santa Maria, de 1989 a 1990, e no Pré-Vestibular Constantino Reis, nos anos de 1989 a 1992. Em abril de 1990 iniciou o estágio como estudante de Direito no escritório de advocacia Wagner Advogados Associados.


Como advogada, atua na defesa dos direitos dos servidores públicos federais e dos movimentos sociais populares. Na área sindical, em Santa Maria, é assessora jurídica da SEDUFSM (Sindicato dos professores da UFSM), ASSUFSM (Associação dos servidores técnico-administrativos da UFSM), SINDISERF (Sindicato dos servidores públicos do estado do RS) e SINASEFE (Sindicato dos servidores da educação básica de 1º e 2º graus) de São Vicente do Sul, Alegrete e Frederico Westphalen.


Ainda como advogada, atua na defesa dos interesses dos movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, na região central do RS. No meio urbano, foi uma das fundadoras do Movimento de Luta pela Moradia, tendo atuado na defesa de várias ocupações urbanas em Santa Maria, destacando-se a da Fazenda Santa Marta, no ano de 1991, que hoje é local de moradia para mais de 25 mil pessoas.


Foi residir em Brasília em 2002 para coordenar a filial do escritório de advocacia Wagner Advogados Associados, lá permanecendo até janeiro de 2008, quando retornou para Santa Maria. Em Brasília, foi assessora jurídica do Sindicato dos servidores da Universidade de Brasília (SINTFUB/UnB), UNAFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), SINDPREV/DF (Sindicato dos trabalhadores federais em saúde, trabalho, previdência e assistência social), no Distrito Federal, e do SINAGÊNCIAS (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Agências Reguladoras).

Concluiu dois cursos de especialização em Brasília: o primeiro, em direito processual civil, no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 2005, com a monografia “A negociação coletiva no serviço público”; a segunda, em Relações Internacionais, pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2007, com a monografia “Venezuela: os caminhos tortuosos de Hugo Chávez”.


Ainda em Brasília, foi professora do Curso de Direito no Centro Universitário do Planalto Central (UNIPLAC), nas disciplinas de Direito das Obrigações e Teoria Geral do Processo.


Foi militante do Partido dos Trabalhadores de Santa Maria, por 19 anos, filiando-se em 1987, e desfiliando-se em 2006. Ingressou no PSOL no mesmo ano. É presidenta do PSOL de Santa Maria.


Nas eleições de outubro de 2008 foi a candidata do PSOL à prefeita de Santa Maria, tendo obtido 10.360 votos.

MORTE EM SÃO GABRIEL: O CHÃO NEGADO, AGORA É ABRIGO

Sandra Feltrin – Advogada do MST/Via Campesina e Presidente do PSOL de Santa Maria, RS















No sétimo dia da morte do colono Elton Brum da Silva, nos dirigimos até o município de São Gabriel, na Fazenda Southall, para o ato ecumênico que reuniria os sem terras, padres, pastores, freiras, trabalhadores e estudantes.

Fizemos uma caminhada em direção ao local onde Elton foi assassinado e simbolicamente arrancamos as cercas que nos separavam deste local. Pudemos ver e sentir a dor estampada nos rostos de homens, mulheres e crianças; o respeito pelo companheiro morto; gritamos com o punho erguido que "aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio: toda uma vida de luta"; entoamos canções dizendo que na última fronteira do possível, tombaremos; sentimos o amor, o compromisso e a solidariedade dos lutadores que ali estavam.

Ouvimos com indignação e profundo respeito os testemunhos dos sem terras, verdadeiros párias brasileiros, os quais relataram que no momento da retirada da área todos estavam “com as mãos na cabeça, deitados no chão e com a cara no barro” e, mesmo assim, ouviram os tiros, o latido dos cachorros avançando sobre mulheres e crianças, os gritos e choros. O resultado da ação dos “Rambos Gaúchos” foi a morte de Elton e dezenas de feridos por estilhaços, espadas e mordidas de cães, tudo sob o olhar cúmplice do Ministério Público Estadual de São Gabriel.

Recebemos de cada criança um punhado de terra da Fazenda Southall, guardada sob um tecido de cor vermelha, simbolizando o sangue ali derramado e a esperança de quem luta. Embora a tenra idade, o olhar dessas crianças era firme, altivo e endurecido pelos desaforos já ouvidos, e nos diziam que, tal como seus pais, não se deixarão morrer à míngua e na subserviência como muitos querem.

Durante o ato ecumênico, lembrei de José Saramago, escritor português, que ao prefaciar o livro de fotografias “Terra”, de Sebastião Salgado, resumiu a agonia dos pobres e excluídos desse País. Disse ele que, certa feita, Deus quis mudar seu nome para outro, mais humano e anunciou a multidão: “A partir de hoje chamar-me-eis Justiça. E a multidão respondeu-lhe: Justiça, já nós a temos, e não nos atende. Disse Deus: Sendo assim, tomarei o nome de Direito. E a multidão tornou a responder: Direito, já nós o temos, e não nos conhece. E Deus: Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito. Disse a multidão: Não necessitamos caridade, o que queremos é uma justiça que se cumpra e um direito que nos respeite.”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, no testemunho do ex-senador José Paulo Bisol é uma “...coletividade de párias, certamente a única organização, a mais consciente em relação à sua identidade e por isso a mais competente.” É uma coletividade de condenados que não consegue ser ouvida por nenhuma instância do Estado: o Executivo não avança na reforma agrária; o Legislativo só se lembra dela para criminalizar suas entidades representativas; o Judiciário, tão rápido na concessão de ordens de despejo, não prende os que assassinam suas lideranças nem resolve em tempo razoável os processos de desapropriação; o Ministério Público Estadual do RS e de São Gabriel não honra o seu dever constitucional de proteção à dignidade humana, posicionando-se contra os Sem Terras, tendo acompanhado todos os procedimentos da Brigada Militar e, sem nenhum constrangimento, veio a público elogiar a selvageria oficial como uma ação “profissional”.

O pária é um natimorto; o sem terra também o é, mas quando passa a integrar o Movimento Sem Terra torna-se sujeito da história para revogar a sua condenação, pois aprende na ação concreta uma lição que a maioria do povo brasileiro apenas intui: existe uma justiça de classe no Brasil, atenta e prestativa às camadas ricas da população; míope para ver o direito dos pobres; e surda para os seus clamores.

Os párias aprenderam o ardil ideológico que as elites escondem: sabem diferenciar a linguagem dos Governos Federal, Estadual e do Poder Judiciário (que é pura retórica), a linguagem do Ministério Público Estadual (que é pura cumplicidade e subserviência aos poderosos) e a linguagem daqueles que são iguais a ele (que é pura ação).

Ao final do ato ecumênico, todos sentimos que nossa existência têm um sentido e juramos, sob a cruz cravada na terra onde Elton tombou, em continuar a nossa marcha; juramos que a cada massacre que ainda virá, iremos declarar à pátria que a Reforma Agrária carrega em si a natureza de um holocausto, mas que continuaremos a ocupar latifúndios com a altivez e a dignidade moral de quem sabe que para revogar a condenação que lhes foi imposta restou apenas o ato de cortar cercas.