O DISCURSO DA RAZÃO CÍNICA‏

Impotentes e perplexos temos assistido ao discurso da razão cínica, que se sabe falso, mas que, arrogante, é momentaneamente útil para justificar os fins pretendidos, eficiente para o pragmatismo de resultados, no qual não passam de mera aparência a verdade e a própria honestidade intelectual e moral. O discurso da razão cínica está presente nas justificativas das enchentes que matam os trabalhadores, tal como aconteceu em SC, SP, e, agora, no RJ. Os políticos de sempre responsabilizam os céus pelo caos que atinge as cidades e as vítimas, que teimam em ocupar estas áreas e resistem a deixá-las, mesmo na iminência de uma tragédia.

Ora, a manutenção de ocupações impróprias nas áreas urbanas é uma decisão política e é padrão nas cidades brasileiras. Segundo a geógrafa Odete Seabra, “é justamente nas áreas rejeitadas pelo mercado imobiliário e nas áreas públicas situadas em regiões desvalorizadas que a população trabalhadora consegue se instalar; assim, as ocupações ilegais, como as favelas, são largamente toleradas quando não interferem nos circuitos centrais de realização do lucro imobiliário.” (Revista Caros Amigos, nº 156).

Aqui em SM, a construção da Perimetral D. Ivo Lorcheister serviu de mote para a então prefeitura do PT alardear a revitalização do Arroio Cadena. Na verdade o que se fez foi a simples canalização do arroio para aumentar o potencial imobiliário da área, loteá-la e valorizar as áreas próximas. Quem duvida disso deve observar o que prospera mais rapidamente ali: a pretensa revitalização ou os empreendimentos imobiliários.

Para viabilizar o lucro imobiliário, sob o manto da revitalização do Cadena, afinal discurso ecológico rende votos, 60 famílias foram removidas das margens do Arroio para a construção da Perimetral. Foram transferidas para local provisório com a promessa de que em seis meses iriam para um local definitivo. Elas continuam esperando e vivem em péssimas condições de vida: o esgoto está a céu aberto, a luz só chega através de “gato” e os banheiros coletivos são inutilizáveis.

Assim, não é difícil entender o porquê de os trabalhadores não aceitarem o remédio da remoção, que é uma das possibilidades. A professora da USP, Raquel Rolnik, é enfática ao dizer que “casa não é quatro paredes e um teto, e pessoa não é uma coisa que você arranca de onde ela tem uma vida, de onde ela tem um emprego, de onde os filhos estudam, de onde ela está há cinqüenta anos, e a enfia num lugar qualquer.”

Portanto, não é por acaso, muito menos por um desígnio cruel de Deus, que as vítimas das enchentes sejam, esmagadoramente, os pobres. São eles que sofrem a ausência de política habitacional, porque não há oferta de alternativas aos que moram em áreas de risco, porque não há limpeza urbana adequada nas comunidades, porque não há manutenção em galerias pluviais e fluviais, porque não há educação ambiental para todos.

O discurso da razão cínica chega ao governo Lula. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou representação ao Procurador-Geral da República requerendo investigação sobre a liberação de recursos pelo Ministério da Integração Nacional, então dirigido por Geddel Vieira Lima, em menor percentual aos Estados mais prejudicados pelas enchentes. O Tribunal de Contas da União detectou que o Estado da Bahia teria recebido aproximadamente 65% dos recursos, sem observância de parâmetros técnicos e atendimento à legislação, com destinação ao semi-árido, enquanto que apenas 0,9% e 3% do montante foram repassados ao RJ e SC. Por uma peculiar “coincidência”, Geddel Vieira Lima deixou o ministério dias atrás para concorrer ao governo da Bahia em 2010.

O discurso da razão cínica pode ser sustentado na emoção e no choro, como o de Lula, ao saber que o Brasil receberia mega eventos como os jogos Pan-americanos e, agora, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Tais eventos são instrumentos de transferência de dinheiro público para as empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais, que enxergam as cidades como lugar de negócios e o solo urbano como mercadoria. Em função desses mega eventos, grandes contingentes populacionais virão para as cidades, agravando o já debilitado espaço físico e trazendo outras tragédias humanas.

Pior de tudo é que o discurso da razão cínica não é privilégio dos políticos de sempre, mas também dos defensores do sistema do capital, que, diante de tudo isso dirão que este é o custo a ser pago para o desenvolvimento, do capital, é claro.

É o Circo de novo

É de rir para não chorar. O circo vivo da RBS, particularmente no Jornal do Almoço do dia 5 de abril, dando um tom de “seriedade” ao divulgar os novos fatos sobre o assassinato do ex-secretário da saúde Eliseu Santos. As âncoras do JA, agora em tom de preocupação, faziam chamadas para o relato da promotoria, numa tentativa explícita de não se comprometer ou de apagar suas “tarefas” realizadas dias atrás sobre os fatos, ou seja, a rapidez da Zero Hora e dos demais veículos da RBS em acatar a tese de latrocínio e tirar de foco, com urgência urgentíssima, o assassinato. Aliás, a atitude é muito semelhante à da postura da emissora quanto da morte do membro do governo Yeda “encontrado” morto em Brasília. O sr. Testa de Ferro da firma, Lasier Martins, falando em tom fúnebre da sala onde era dado o depoimento do Ministério Público é digna de uma cena de Hichcock, a magia de pensar que enganam todo mundo, é o ilusionismo colocado em prática. Até quando?

José Ernesto Alves Grisa

Mestre em Sociologia.

PSOL dividido na Conferência Estadual

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou um encontro estadual, Domingo (27), para escolha dos delegados à convenção nacional da agremiação.

A etapa regional da III Conferência Eleitoral do PSOL foi marcada pela polarização entre os defensores da pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio e de Martiniano Cavalcante. As divergências abarcaram desde a desistência de Heloísa Helena a concorrer como candidata à Presidência da República até pontos regionais como a pré-candidatura ao governo do Estado, no qual o PSOL não conseguiu unidade para indicar uma candidatura.

Na ocasião o nome do vereador Pedro Ruas foi definido como candidata do partido ao Governo estadual, apesar do nome da outra pré-candidata, Bernadete Menezes, ter atingido 45% da preferência dos presentes. O objetivo era debater o programa na base partidária e fazer a escolha do candidato consultando a totalidade dos militantes do Estado. O resultado demonstrou que o PSOL está dividido e precisa aprofundar seus debates para o processo eleitoral de 2010.

Na ocasião também foi aprovada formação de aliança com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

A etapa nacional da Conferência, que irá definir o nome do pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL acontece nos dias 10 e 11 de abril. As candidaturas apresentadas são as de Plínio de Arruda Sampaio, Babá e Martiniano Cavalcanti. Na etapa gaúcha fora eleitos 20 delegados para a Conferência Nacional, sendo 7 apoiadores da pré-candidatura de Plínio, 12 defensores de Martiniano e 1 representando o nome de Babá.”

FESTIVAL DE BALONISMO: E O VENTO LEVOU...

Há dois modelos antagônicos de esportes: o de competição, de espetáculo e o de lazer, de participação. O primeiro almeja o máximo de resultados, poucos têm acesso, e o envolvimento vincula-se às idéias de premiação e de prestígio pessoal, reproduzindo a sociedade de consumo. Já o esporte de lazer traz a marca do prazer pela prática da atividade em si, a inclusão das pessoas, sem distinção de qualquer tipo e a possibilidade de expressão pela diversidade de formas, por isso vincula-se aos princípios da sociedade solidária.

O poder público municipal pode e deve colocar à disposição a sua capacidade de intervenção política e de relação com as forças produtivas e institucionais para carrear recursos aos eventos esportivos, desde que com critérios claros.

Os recursos públicos, escassos, precisam ser direcionados para aqueles esportes que historicamente foram ignorados – esportes de lazer, de participação – pois não exigem infra-estrutura sofisticada, promovem o surgimento de novos agentes sociais e estabelecem um processo dinâmico de reterritorialização.

No Brasil, o maior aporte de recursos públicos vai para o patrocínio de eventos esportivos “de espetáculo” e para atletas, individualmente, quando o correto seria patrocinar o conjunto da população, por meio do “esporte de lazer”, deixando para a iniciativa privada o patrocínio dos primeiros.

Em SM não tem sido diferente, como no Circuito de Vôlei de Praia, no Campeonato de futebol sub-20 e, agora, no Festival de Balonismo, organizados pela administração municipal.

Quanto dinheiro público foi gasto para a realização de tais eventos? O poder público municipal, em alguns, diz ter “custo zero”. Mas quem pagou os funcionários municipais que trabalharam no evento? E as equipes de limpeza? E as máquinas para a infra-estrutura? Por óbvio houve recursos do governo federal, o que também é dinheiro público. Qual o valor da verba e em que foi gasto?

Consta que a CORSAN também foi promotora do Festival de Balonismo. Qual o valor investido? Logo ela, que tanto tem deixado a desejar no serviço que presta em SM !

Enquanto não tivermos a prestação de contas, podemos fazer qualquer tipo de juízo, inclusive que os únicos que tiveram “custo zero” foram os praticantes do balonismo. Se isto for verdade, trata-se de uma grande injustiça. Primeiro, porque quem pratica este esporte caro pode prescindir de recursos públicos, inexistentes para a saúde, educação, segurança, etc. Segundo, porque nas proximidades de onde se realizou o Festival não existe um único espaço público para prática de qualquer esporte. Quem quiser jogar futebol, só nos espaços privados e aí o custo não é zero.

Por fim, causa estranheza que o Festival de Balonismo tenha ocorrido em março e não em maio, como deveria, em face do aniversário de SM. Consta que o evento foi antecipado para que o Secretário Municipal Tubias Calil pudesse “aparecer”, já que o mesmo deverá deixar o cargo até 03 de abril, por conta das eleições. Se verdadeiro, tal evento se prestou à promoção pessoal e aí o vento se encarregou de tirar o brilho. Perde SM, perde a política e perdemos todos nós. Uma pena!

Sandra Feltrin – Advogada e Presidente do PSOL/SM

Cem anos de luta

Essa semana esta sendo marcada por lutas populares no estado, das mulheres do campo e da cidade, dos estudantes reivindicando pautas de importância Algo que nos deixa imensamente felizes, por mostrar que a ação popular esta viva!
Em 2010 o dia 8 de março, dia das mulheres, completa seus 100 anos, marcados por lutas travadas contra esse sistema patriarcal e opressor.
A mulher que cuidava da cozinha e que tinha o seu papel social reduzido ao de esposa, mãe e dona-de-casa, onde era apresentada como desinformada, ignorante, hoje vai para as ruas mostrar repúdio ao agronegocio e seus transgênicos, as privatizações dentro da UFRGS, a dupla opressão causada a ela, lutas que devem ser defendidas por todos os setores populares de nossa sociedade.
Durante os protestos mais uma vez vemos episódios de grande truculência por parte da Brigada Militar, que induzida por esse governo corrupto chamado Yeda Crusius (PSDB), marginaliza os movimentos sociais e demonstra violências absurdas aos manifestantes, esquecendo os direitos de um Brasil democrático e voltando aos disparates vistos na ditadura.
Todo o apoio as lutas das mulheres do campo e da cidade e repúdio aos atos truculentos da Brigada Militar!

"E a luta por Reforma Agrária a gente até pára se tiver, enfim coragem a burguesia agrária de ensinar seus filhos a comer capim." (canção MST)

"Com a máquina na mão, a campanha fica mais fácil"

A política como profissão

O PP – Partido Progressista (antigo PDS/ARENA, apoiador da ditadura), está esperando propostas dos candidatos a governador que pleiteiam seu apoio, como afirma recente reportagem no Zero Hora (2/03/10). Na disputa está a já decadente Yeda Crusius (PSDB) com sua gestão marcada pela corrupção, truculência e descaso com os serviços públicos, bem como outros contendedores – o deputado Beto Albuquerque (PSB) e Luis Lara (PTB). Um leque amplo que vai dos neoliberais tucanos, aos pseudo-socialistas e trabalhistas. Afinidade ideológica não parece ser padrão algum nesta disputa entre diferentes que mais parecem iguais. Segundo a reportagem que revela a total falta de princípios na disputa eleitoral, o “argumento mais poderoso” é o dos cargos, como expressa a opinião do deputado Vilson Covatti: “Se o PSDB não quer a aliança na proporcional, quem sabe não podemos levar em troca mais cargos no governo? Com a máquina na mão, a campanha fica mais fácil.” Esta declaração deixa muito claro quais são as intenções destes partidos e políticos tradicionais que fazem da política sua profissão: com mais cargos, temos mais máquina, mas CC's (cargos de confiança), assessores e verba pública para utilizar durante a campanha. Isso quando não é através de desvio ilícito de verba pública, como mostraram o PSDB, PP e PMDB ao protagonizarem o mega-esquema de corrupção do DETRAN. Tudo a custa do suor de quem trabalha, para manter o sistema exploratório em que vivemos. Por isso nosso caminho no PSOL é feito com passos firmes, mesmo que curtos, pois apenas desta forma poderemos acumular as forças necessárias para transformar esta infame realidade que vivemos.

Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil

Ontem, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. As frases foram registradas pelos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, da Folha de S. Paulo. A posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido. Depois me perguntam por que a proposta que confisca terras de quem usou trabalho escravo está engavetada no Congresso Nacional… Um comentário sobre o direito dos libertados exposto pelo senador: Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição? Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então. O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder. Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de possibilitar uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Desde 1995, mais de 36 mil escravos contemporâneos foram libertados pelo governo de fazendas de gado, soja, cana… Para além dos efeitos da Lei Áurea, que completa 122 anos em maio, trabalhadores rurais ainda vivem sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Mas, principalmente, o Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres.

texto: Leonardo Sakamoto