“em defesa da reforma agrária eu estou pronto para a guerra”.

Ontem à tarde, em Julio de Castilhos, Plínio de Arruda Sampaio se emocionou e emocionou a todos os presentes, assentados da fazenda Alvorada, estudantes, acampados, crianças, homens e mulheres. Ao discorrer sobre a Reforma Agrária, Plínio relembrou que, como deputado federal, foi relator do primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1962, durante o governo de João Goulart. Mais recentemente, em 2002, foi chamado pelo governo Lula para elaborar um Plano Nacional de Reforma Agrária, onde previa o assentamento de 1 milhão de famílias nos primeiros quatro anos de governo Lula. Infelizmente, disse ele, nenhum destes planos prosperou; ao contrário, retrocedemos. Plínio lembrou que em uma de suas conversas com João Goulart, o então Presidente da República expressava que o governo não deveria se preocupar em acionar toda a estrutura governamental e judiciária para a desapropriação de fazendas com menos de 500 hectares, mas aquelas acima disso deveriam sim ser desapropriadas, independentemente de serem ou não produtivas. Hoje, o projeto de lei de iniciativa popular subscrito pela CNBB e movimentos sociais prevê que a Constituição Federal seja emendada para limitar a propriedade em mil hectares. Portanto, concluiu ele, retrocedemos.

Relatou que em recente entrevista dada sobre a ação do MST na ocupação da Fazenda Cutrale, em SP, determinado jornalista, em tom grave, lhe indagou sobre a violência do MST na referida ação, lamentando os 7 mil pés de laranjas cortados pelo movimento. Plínio, em tom mais grave ainda, respondeu ao repórter que, de fato, o MST se equivocou com a ação na referida fazenda, pois deveria ter derrubado 70 mil pés e não 7 mil, porque aqueles que lamentam o fato são hipócritas, se preocupam com pés de laranjas e não com as cem mil famílias que estão nas estradas da região lutando por terra. São os mesmos que ignoram a morte por fome dos índios Guaranis no Mato Grosso. A moral do sistema capitalista é a moral dos hipócritas.

Outro momento forte foi a declaração de que tem plena consciência de está vivendo o “outono” de sua vida e está convidando todos a continuarem a luta pela Reforma Agrária. Disse ele que a reforma agrária não está vinculada à produção, mas a distribuição da riqueza no país. Ele não verá a efetivação da reforma agrária, mas as crianças do acampamento à beira da BR 158 viverão essa realidade. Por isso, guerrear de forma constante para vencer a última e grande batalha deve ser o caminho a ser trilhado por todos nós.

Fórum Social Mundial

Debate com

- Plinio de Arruda Sampaio (presidente da ABRA e diretor do Correio da Cidadania);

- Rosa Marques (professora da Faculdade de Economia da PUC-SP);

- Eric Toussant (presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do 3° Mundo).

Mediadores : Raul Marcelo (depto. estadual PSOL-SP); José de Campos Ferreira (diretor SINDISPREV-RS); Sandra Feltrin (advogada do MST)

4a feira, 27 de janeiro, 18.30hs

Clube do Comércio, 3° andar (Andradas, 1085)

O PAC É ELEITOREIRO?

A resposta a essa pergunta passa por três aspectos.

O primeiro refere-se ao mérito propriamente do PAC, no ponto específico do investimento em saneamento e de melhoria das condições de vida de populações humildes, como na comunidade da Nova Santa Marta, em Santa Maria, que se apresenta positivo. Contudo, o modus operandi dos governos federal, estadual e municipal, ao não dialogar com as comunidades beneficiadas, denuncia a prática tradicional das elites no trato das demandas sociais, tornando o programa eleitoreiro, porque não é educativo e não visa a promoção cidadã.

Em face disso, é sintomático a inexistência de canais de fiscalização por parte da população. Ora, todos somos sabedores que o PAC constitui-se em uma injeção de dinheiro público nas empreiteiras, ávidas por obras públicas. Quem não lembra do escândalo envolvendo Renan Calheiros e um lobista da empreiteira Mendes Junior, usado para pagar pensão a jornalista Monica Veloso? Quem não lembra do escândalo da Construtora Gautama e dos presentes dados a 137 pessoas, entre elas, ministros, deputados, governadores, senadores e prefeitos? Presentes ou brindes em troca de que favores ?

O segundo aspecto é o jurídico, tendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, chamado a atenção da sociedade brasileira para que desconfie das iniciativas de grandes investimentos do Governo nesse ano eleitoral, pois tais condutas afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral. Especificamente no tocante ao PAC, o Governo Federal listou, dias atrás e sem alarde, por Decreto, aproximadamente 1.800 ações do PAC em 158 municípios, cujos recursos serão liberados na reta final das eleições municipais.

O terceiro aspecto, e o mais importante, é a reflexão sobre o porquê de grande parte das ações governamentais primarem pelo caráter eleitoral.

Isso se dá devido ao esvaziamento da política, pois o agir político foi seqüestrado por aqueles que enxergam a política como profissão, vivendo do dinheiro público há vinte, trinta ou mais anos. São os profissionais da política, integrantes da “classe política”, que todos nós conhecemos muito bem. Em conseqüência disso, os partidos políticos, que dominam o cenário eleitoral, não possuem um projeto de nação para o Brasil, mas apenas um projeto de poder. Ora, é natural que todas as ações do governante tenham como finalidade primeira a sua sobrevivência no poder. Não por acaso, de quatro em quatro anos, são as mesmas figuras públicas que se apresentam, restando ao povo, na democracia representativa, delegar a eles o agir político. Neste contexto trágico, é óbvio que toda ação ou programa desses profissionais da política são eleitoreiros, pois tais obras os mantém no poder por décadas, à custa do dinheiro público.

IMPRESSÕES SOBRE O ANDAR DA HUMANIDADE

A queda do comunismo na Europa oriental e na União Soviética encerrou um período na história da humanidade e abriu outro, tendo como referências, de um lado, as práticas neoliberais, traduzidas pela redução drástica da intervenção do estado na economia e, de outro, o processo de globalização, que subtraiu a soberania do Estado-nação.

A vitória do ocidente em decorrência do colapso de seu adversário comunista foi a vitória de um tipo específico de capitalismo liderado à época por Reagan e Thatcher. Não se trata, portanto, da vitória de qualquer capitalismo, mas de um tipo que menospreza o Keynesianismo e o Estado de bem estar social, enfim, menospreza o modelo dominante de capitalismo ocidental pós-segunda guerra mundial.

Trata-se de um movimento robusto e de fôlego, em escala verdadeiramente mundial, “decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional.”

Com esse intuito, sem medo de errar, é possível afirmar-se que a “alienação” constitui-se no móvel ideológico condutor deste tipo de capitalismo no início do século XXI. A alienação se apresenta quando perdemos a compreensão do mundo e tornamo-nos alheios à realidade em que estamos inseridos, justificando o injustificável e maquiando a realidade que nos rodeia.

Essa alienação se apresenta em três aspectos: o primeiro é a lógica de sentir-se uma “peça” a mais na engrenagem do capital, sobre o qual não se tem controle ou poder de decisão. Esse sentimento acarreta o desinteresse pelas questões públicas, voltando-se o indivíduo para dentro de si mesmo; em outras palavras, interessamo-nos pela vida privada, porque em nossa casa temos poder de decisão, enquanto que no espaço público não.

O segundo aspecto da alienação é a formação da sociedade de consumo, vinculada a necessidades artificialmente estimuladas pelos meios de comunicação e não à decisão consciente do indivíduo em atender suas necessidades básicas. O publicitário Nizan Guanaes, ao tratar do marketing existente em torno do tênis marca Nike esclarece muito bem o nível de artificialidade a que chegamos e diz que “Nike é sublime. (...) Nike não é um tênis, um calçado, é um modelo de vida. Nike é um estilo e uma visão de mundo. Seus anúncios são evangélicos. Não vendem apenas, doutrinam. Não convencem só, convertem. (...) Nike faz o boy do Terceiro Mundo se sentir tão bem quanto se tivesse cheirando cola. Por isso um monte de boy que não podia ter Nike tem Nike. Porque se ele não tiver ele morre.”

O terceiro aspecto da alienação é enxergarmos, de nossa janela, a destruição da natureza, justificando-a a partir da idéia corrente de que a sociedade moderna está estimulando a produção de mercadorias necessárias ao bem estar humano, sinônimo de progresso.

Segundo o filósofo húngaro István Mészáros, a alienação “é a perda de controle sobre as atividades humanas que poderíamos e deveríamos controlar, ....é a racionalização da insanidade, o que cria a ilusão de ser a ordem correta das coisas”.

Mészários, explicando a alienação produzida pela lógica do capital cita dois exemplos: quando a invasão do Iraque começou, a justificativa para a guerra era a existência de armas de destruição em massa; passados três anos vemos massacres, ruínas, sofrimento, mas nada de armas de destruição em massa. Essa incongruência foi racionalizada, impedindo que aqueles que acreditaram na justificativa norte-americana se rebelassem. A própria noção de economia, segundo ele, sempre teve o significado de poupar; hoje é consumir, no último nível possível.

Em suma, a alienação faz com que aceitemos os paradoxos como naturais, como a ordem correta das coisas, enfim, como o único caminho possível. Ora, as lógicas de mercado e do capital necessitam dessa justificativa ideológica insana para oxigenarem-se.

Como resultado desse móvel ideológico temos a predominância do “caminho único”, por meio da disseminação da idéia de que não há alternativas possíveis. Ora, essa visão leva ao esmagamento da “política” e do “pensamento social”, pois a lógica do capital em si é alienante e tomou conta do nosso modo de vida, desde a mais tenra idade até a velhice, desde o ensino fundamental até as universidades. A alienação, paradoxalmente, está presente no espaço acadêmico, que deveria primar pelo pensar crítico e dialético.

A alienação, enfim, se apresenta no viés econômico acrítico, que acaba prevalecendo em qualquer debate, denunciando uma crescente desumanização da humanidade. A persistir tal estado de coisas, marcada por essa lógica insana, estamos caminhando, a passos largos, para um novo holocausto.

Alto Lá ! Esta terra tem dono !

O grito de guerra de Sepé Tiaraju e dos 1.500 guerreiros Guaranis que resistiram em suas Missões contra os exércitos de Espanha e de Portugal encontra eco nas mulheres da Via Campesina.

No século XVIII, o Tratado de Madri condenou trinta mil índios Guaranis a abandonar suas casas, suas terras e suas vidas em face do pacto assinado entre as duas grandes potências mundiais da época: a Espanha trocaria com Portugal sua possessão conhecida por Sete Povos das Missões, possuidora do maior rebanho de gado das Américas, pela Colônia de Sacramento.

No século XXI, o ato das 900 mulheres da Via Campesina, ao ocuparem a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, pertencente à empresa sueco finlandesa Stora Enso, no município de Rosário do Sul, procedendo o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas na área, chama a atenção de que a estratégia não se restringe mais a ocupações de latifúndios improdutivos, mas ao alcance de um novo patamar de consciência no que se refere ao modelo agrícola atual. Centrado no agronegócio, reforçado agora pelos biocombustíveis, esse modelo tende a destronar de vez a agricultura familiar e tornar remotas as chances de realização da reforma agrária no Brasil.

No passado, a luta de Sepé Tiaraju era contra os impérios de Portugal e Espanha, que traziam a morte para os povos da América; hoje, a luta dá-se contra o crescente domínio das empresas
multinacionais do agronegócio, simbolicamente herdeiras dos senhores de engenho coloniais, concentradoras das terras e da oferta de empregos.

Não por acaso o alerta do presidente do INCRA, Rolf Hackbart, de que a procura de terras brasileiras por estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, está crescendo sem nenhum controle, de modo que “não sabemos quanto de nossas terras estão em mãos de estrangeiros”. E continua,
“não se trata de xenofobia. O ponto central é a proteção da soberania nacional.” (Jornal Folha de São Paulo, 06/03/2008).

Tal como o povo Guarani de Sepé Tiaraju, que lutou até a morte para não ser expulso de suas terras pelas potências imperialistas, as mulheres da Via Campesina estão lutando para não serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avançam as multinacionais do agronegócio. Com a mesma altivez dos lutadores do passado, afirmam que o seu trabalho, na agricultura camponesa, é importante para a produção de alimentos e que “as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana)”. (Manifesto das mulheres da Via Camponesa).

Como as terras estão sendo compradas para a monocultura do eucalipto, está em jogo a soberania alimentar do País, que é o direito dos povos de produzir seus alimentos respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. E mais: as mulheres da Via Campesina alertam para a necessidade da preservação do Bioma Pampa, que se estende por parte do Rio Grande do Sul, seguindo pela Argentina e pelo Uruguai. Se nada for feito, em pouco tempo, a monocultura do eucalipto para celulose transformará o pampa gaúcho num deserto verde, pois aqui essas empresas encontram muita terra, água, clima favorável e governos federal e estadual dispostos a atender seus interesses. Haverá a redução da produção de alimentos, destruição da biodiversidade, aumento da pobreza e da desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas multinacionais e o estilo de vida consumista dos países ricos.

No dizer das lutadoras gaúchas da Via Campesina, o ato de entrar na fazenda de uma multinacional, destruir as mudas de eucaliptos e plantar árvores nativas traz o significado de arrancar “o que é ruim” e plantar “o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.” (Manifesto das mulheres da Via Campesina). O nosso corpo foi feito para amar, gerar, dar à luz, nutrir, alimentar e cuidar da vida, enfim, nosso corpo é hospedeiro do amor e da vida, que está ameaçada pelos interesses econômicos das multinacionais do agronegócio. Nosso corpo garante a continuidade da espécie humana. Se não dermos mais poder de decisão às mulheres, dificilmente salvaremos nosso Planeta.

A afirmação de Sepé Tiaraju e do povo Guarani, "esta terra tem dono" foi o primeiro grito de amor à terra do Rio Grande do Sul, sinalizando para os impérios português e espanhol que iriam defender com ardor aquelas terras, que não iriam entregar seu torrão sem luta; por sua vez, a luta das mulheres da Via Campesina contra o império econômico, cultural e político representado pelo agronegócio exclusivista e predador sinaliza que a terra é do povo gaúcho e de que não irão aceitar que o seu torrão seja entregue para as multinacionais sem luta. A bandeira do Rio Grande do Sul continuará fincada no pampa gaúcho, altiva como é o seu povo; não a trocaremos pela bandeira do lucro e da destruição de nossa terra.

texto escrito em março de 2008, por ocasião da ocupação da Fazenda Tarumã

MANIFESTO POLÍTICO: Construir um projeto socialista para o Brasil

Para unir a esquerda socialista e os movimentos sociais combativos apresentamos
a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República

“Só crescemos na ousadia”
Mario Benedetti

As trabalhadoras e os trabalhadores de todo o mundo vivem um tempo de profundas definições diante da eclosão de uma das piores crises da economia capitalista desde 1929 – crise estrutural, acentuada pelo padrão neoliberal de acumulação capitalista da era das desregulamentações, à qual se soma uma gravíssima crise ambiental cuja dimensão mais urgente é o aquecimento global.

Esta autêntica crise de civilização ameaça agravar ainda mais a situação da classe trabalhadora. Os primeiros efeitos já causaram um aumento de 200 milhões de miseráveis no mundo e põem em risco a manutenção de direitos conquistados em épocas menos adversas.

No Brasil, nenhum desses imensos desafios poderá ser adequadamente enfrentado se não houver articulação entre os partidos de esquerda anticapitalistas, os movimentos sociais anti-sistêmicos, os sindicatos autônomos e classistas e a juventude engajada na luta política e cultural.

O primeiro passo para isso consiste na formulação de um programa, um projeto para o Brasil, de combate aos efeitos perversos das crises em curso. O programa precisa estar fundamentado em medidas macroeconômicas que configurem uma estratégia de enfrentamento à crise sem aceitação das restrições que o capital e a classe dominante querem impor aos trabalhadores, e sem perda de direitos e garantias já adquiridos. Tem de enfrentar as questões da dívida pública, encaminhando a agenda do Jubileu Sul para realização de uma rigorosa auditoria, cancelando os pagamentos ilegítimos dos juros, denunciando a baixa tributação sobre o capital, objetivando assegurar menor tributação aos trabalhadores e recursos para desenvolver as políticas públicas.

Somente combatendo o padrão de acumulação expropriador e depredador será possível enfrentar a grave crise ecológica criada pela lógica irracional do mercado.

O programa deve, também, ser um instrumento contra as tendências autoritárias, xenófobas, machistas e racistas que se alimentam do agravamento do quadro social. Mais amplamente, o programa tem de expressar uma resposta conjunta dos povos de nossa região aos agravados desafios comuns colocados pela crise de civilização que vivemos. Devemos pautar também uma intensa denúncia da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

Por fim, em nossa compreensão a luta dos socialistas não pode se limitar ao combate às formas de corrupção, mas o atual cenário de escândalos recoloca para nós a obrigação de defender o fim do Senado.

Alternativa anticapitalista em 2010

Um projeto anticapitalista, popular e socialista precisa ter seu programa forjado desde já nas lutas imediatas. Apenas dessa forma as forças populares terão condições de oferecer, em 2010, uma alternativa de voto aos milhões de brasileiros e brasileiras.

A classe trabalhadora não pode ficar refém da falsa polarização entre a candidatura do governo Lula versus a do bloco PSDB/DEM, pois, com pequenas diferenças, seus programas têm por mote a salvação do capital diante da crise e ataques à classe trabalhadora.

Tampouco podemos deixar de apresentar uma alternativa de projeto à possível candidatura de Marina Silva, pelo PV, que não expressa uma ruptura com o projeto global de governo que balizou os dois mandatos de Lula. Além de não superar uma visão utópica e meramente retórica de que pode haver desenvolvimento ambiental sustentável sobre bases capitalistas. Não por acaso, o partido que escolheu para se filiar se encontra na base de governos que vão do PT ao PSDB e tem Zequinha Sarney como um dos seus chefes.

Um nome a serviço de um projeto

O povo tem o direito de conhecer formas não capitalistas de sair da crise, por isso nos propomos a construir as bases de um autêntico projeto socialista para o Brasil. O nome de Plínio de Arruda Sampaio, como pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, afirma essa necessidade e a possibilidade deste debate.

Plínio é uma reserva moral e política da esquerda brasileira, que guarda coerência integral com os desafios da reorganização de forças no campo socialista e da classe trabalhadora neste novo momento histórico em que vivemos. E representa de forma coerente um projeto de natureza anticapitalista para o Brasil.

Além disso, é capaz de representar o perfil de uma política de alianças centrada nos partidos da Frente de Esquerda Socialista (PSOL, PCB e PSTU) e nos setores do movimento de massas que permanecem comprometidos com uma intervenção transformadora na luta de classes.

Enfim, a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio possui enorme potencial de aglutinação de forças políticas e sociais, avanço no debate programático e acúmulo estratégico na direção de um projeto socialista para o Brasil.

A partir deste manifesto propomos construir uma ampla agenda de debates e atividades com todos aqueles setores que estejam dispostos a se engajar na formulação de um novo projeto para o Brasil com as bases aqui sugeridas.